Política de Privacidade

A CareSafe é uma plataforma de tecnologia para clínicas e consultórios que oferece prontuário eletrônico, agenda, comunicação com pacientes (inclusive por WhatsApp) e automações clínicas e administrativas. Esta Política descreve como tratamos dados pessoais ao operar a plataforma.

Operadora da plataforma: Acolher e Cuidar Serviços Médicos e Assistenciais Ltda, inscrita no CNPJ 50.797.099/0001-72, com sede em Rua dos Ipês, Quadra E, nº 09, Morada do Sol, Vila Velha/ES, CEP 29.129-721.

Papéis (LGPD). Em relação aos dados de pacientes (dados de saúde e de identificação inseridos pela clínica ou coletados no atendimento), a clínica é a Controladora e a CareSafe atua como Operadora, tratando os dados conforme as instruções da clínica. Em relação aos dados de cadastro e uso dos profissionais que acessam a plataforma, a CareSafe atua como Controladora.

A depender do uso, podemos tratar:

• Dados de identificação do paciente: nome, CPF, data de nascimento, telefone e e-mail.
• Dados de saúde (dados pessoais sensíveis): informações de consultas, prontuário, prescrições, exames, medicações e demais dados clínicos registrados pela clínica.
• Dados de comunicação: o conteúdo e os metadados das mensagens trocadas com a clínica pelo WhatsApp (e outros canais), incluindo horário de envio e status de entrega.
• Dados de cadastro e uso dos profissionais: nome, e-mail, organização, credenciais de acesso e registros de atividade na plataforma.
• Dados técnicos: logs, endereço IP e identificadores de dispositivo necessários à segurança e ao funcionamento do serviço.

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades:

• prestar o atendimento de saúde e gerir o prontuário, agenda e histórico do paciente;
• enviar e receber mensagens pelo WhatsApp — confirmações e lembretes de consulta, retornos, orientações administrativas e respostas a solicitações do paciente;
• operar, manter, proteger e melhorar a plataforma e cumprir obrigações legais e regulatórias.

As bases legais da LGPD aplicáveis incluem: o consentimento do titular (art. 7º, I, e art. 11, I — para dados de saúde, com destaque para o opt-in explícito do WhatsApp); a tutela da saúde por profissionais ou serviços de saúde (art. 11, II, “f”); a execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V); o cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II); e o legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço (art. 7º, IX), quando aplicável.

A comunicação por WhatsApp utiliza a WhatsApp Business Platform, operada pela Meta Platforms, Inc. O contato por esse canal só ocorre após o consentimento explícito (opt-in) do paciente.

Ao trocar mensagens com a clínica pelo WhatsApp, a Meta também trata dados (como número de telefone, conteúdo e metadados da mensagem) conforme as próprias políticas. Recomendamos a leitura da Política de Privacidade do WhatsApp.

Como deixar de receber mensagens. O paciente pode revogar o consentimento a qualquer momento respondendo SAIR (ou PARAR) na conversa do WhatsApp, ou solicitando à clínica. Após a revogação, deixamos de enviar mensagens, exceto quando houver obrigação legal.

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los com:

• a clínica responsável pelo atendimento (Controladora dos dados de saúde);
• operadores e fornecedores que viabilizam o serviço — provedores de nuvem/hospedagem, a Meta (WhatsApp), processamento de pagamentos e ferramentas de assinatura digital — limitados às finalidades desta Política e sob obrigações de segurança e confidencialidade;
• autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo controle de acesso, criptografia de credenciais sensíveis em repouso e trilhas de auditoria de ações sobre dados de pacientes.

Retemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e ao cumprimento de obrigações legais. Dados de prontuário e registros clínicos observam os prazos mínimos de guarda exigidos pela legislação e pelas normas do Conselho Federal de Medicina (em regra, no mínimo 20 anos a partir do último registro).

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelos canais abaixo. Pedidos sobre dados de saúde podem ser direcionados à clínica responsável (Controladora), e a CareSafe a apoiará como Operadora. O titular também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários para autenticação, segurança e funcionamento da plataforma. Esta página de Política de Privacidade é pública e não requer login.

Quando houver tratamento de dados de crianças e adolescentes, ele será realizado no melhor interesse do titular e, quando exigido, mediante consentimento específico de ao menos um dos pais ou do responsável legal, conforme a LGPD.

Encarregado (DPO): rowel12@uol.com.br. O Encarregado é o canal de comunicação entre a CareSafe, os titulares e a ANPD.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de “última atualização” indicada no topo. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais usuais.

Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados podem ser enviadas para rowel12@uol.com.br, que também é o canal do Encarregado (DPO).